Camaradas e amigos
No final do sculo XX um vento de pessimismo varreu o planeta. A humanidade parecia mergulhar na apatia. Quando a Unio Sovitica desapareceu e a Rssia galopou para o capitalismo, a teoria do Fim da Historia correu pelo mundo. Nos EUA os intelectuais do sistema proclamaram a morte do comunismo e apresentaram o neoliberalismo como a ideologia definitiva.
Mas a euforia das foras obscurantistas durou pouco. A cadeia de protestos contra o capitalismo globalizado, iniciada em Seattle, ficou a assinalar o regresso da esperana . De repente, o panorama mudou.
No estamos a ser testemunhas da morte das ideologias, mas sim de um renascimento do esprito revolucionrio, com destaque para uma reflexo criadora sobre o marxismo.
Um pouco por todo o planeta, lutas de novo tipo confirmam que as revolues do futuro prximo esto a ser forjadas na resistncia s contra revolues da era neoliberal.
Milhes de explorados apercebem-se de que o capitalismo se tornou um factor de regresso absoluta da humanidade. A grande maioria rejeita o monstruoso projecto de sociedade que pretendem impor-lhe. O Frum Social mundial e os fruns sociais continentais e nacionais confirmaram que o sistema de poder que aspira dominao universal e perptua enfrenta uma condenao crescente. Mas desses grandiosos protestos transparece tambm que no existe consenso quanto s formas de luta contra o sistema imperial nem quanto temtica das alternativas ao neoliberalismo globalizado.
A conscincia de que a humanidade enfrenta uma crise global sem precedentes, que simultaneamente social, econmica, financeira, militar, cultural e ambiental no acompanhada ainda de uma disponibilidade para lutas globais que traduzam essa conscincia.
Na procura de uma resposta, as questes tericas e as prticas apresentam-se com frequncia interligadas numa teia labirntica. A luta contra a escalada de terrorismo do estado imperial prioritria. Mas para se derrotar a engrenagem que ameaa a prpria continuidade da vida indispensvel compreender antes de mais a estratgia e os mecanismos do sistema de dominao opressor. A rejeio do projecto imperial e da globalizao neoliberal deve conduzir conscincia de que esta como reconhece Thomas Friedman, ex- assessor de Madeleine Albright- no poderia funcionar sem um punho invisvel , a mquina de guerra dos EUA ,que a sustenta e viabiliza.
Entretanto a tentativa de prever o futuro e esboar os seus contornos uma fonte de problemas.
A aspirao legitima. O velho brado antinmico de Rosa Luxemburgo Socialismo ou Barbrie no perdeu actualidade. Mas a reflexo critica sobre os erros que conduziram imploso da URSS e ao trgico desfecho do regime nascido da Revoluo de Outubro de 17 desvia-se do objectivo, assumindo aspectos negativos, quando desemboca em exerccios de futurologia que deixam transparecer desconhecimento da historia, das sociedades contemporneas e da evoluo do imperialismo.
A imprescindvel reflexo sobre a transio do capitalismo para o socialismo e os fracassos das revolues que se propunham a encontrar resposta para esse desafio no devem ser confundidos com a elaborao de programas para a fase de transio. Ao inverterem prioridades e tempos histricos, na tentativa de explicarem o que no se fez e dever fazer-se, no esforo para esboarem o perfil do socialismo com que sonham, muitos tericos da transio desenvolvem um trabalho de escassa ou nula utilidade.
Voltarei ao tema mais adiante, mas quero desde j sublinhar que tudo separa esses fazedores de programas para a transio de intelectuais como Istvn Mszaros, Samir Amin e Georges Gastaud que, a partir de um conhecimento profundo do marxismo, escreveram trabalhos importantssimos sobre a problemtica da transio para o socialismo em sociedades onde ela fracassou dramaticamente.
Camaradas e amigos
Este Encontro tem por titulo Civilizao ou Barbrie. Paradoxalmente, o sistema de poder que ameaa mergulhar o mundo na barbrie apresenta-se como o campeo da luta contra o terrorismo e faz dela a primeira prioridade da sua estratgia.
Na prtica, porm, a sua poltica de guerras ditas preventivas configura uma forma indita de terrorismo de estado. As agresses militares dos EUA a povos com o iraquiano e o afego contriburam, aps o 11 de Setembro, para multiplicar e disseminar o terrorismo em escala mundial. Em ultima anlise a poltica imperial neonazi de Washington a responsvel pela proliferao de atentados terroristas praticados por seitas de fanticos fundamentalistas, incluindo sequestros monstruosos com desfechos de tragdia como o da Osstia do Norte.
Lutar contra o sistema de poder que tem o seu plo em Washington tornou-se, portanto, uma necessidade ligada sobrevivncia da humanidade.
Na crise global que vivemos a frente principal no confronto com o imperialismo aquela onde o inimigo, concentrando grandes foras, actua com mais agressividade e investe mais recursos materiais e humanos- a frente em que os desafios por ele enfrentados e a resistncia encontrada lhe causam maiores dificuldades, pondo em causa o mito da sua invencibilidade.
Essa frente situa-se actualmente no Oriente Mdio e na sia Central, no tringulo Iraque-Afeganisto-Palestina.
hoje transparente que a estratgia dos EUA na Regio fracassou. Uma esmagadora superioridade militar permitiu s suas foras armadas ocupar em poucas semanas o Afeganisto e o Iraque. Mas em ambos os casos a resistncia das populaes impediu a execuo dos chamados planos de reconstruo, na realidade de recolonizao. No tanto pelo milhar de mortos e mais de uma dezena de milhar de feridos somente no Iraque. Para Washington, o pior a desmoralizao resultante dos ataques dirios e a incapacidade de prever as aces de uma Resistncia cada vez mais organizada.
Foi impossvel ocultar ao povo dos EUA uma srie de derrotas. A de Faluja foi a mais chocante. Aps a morte ali de quatro mercenrios, o governo Bush afirmou que a cidade seria alvo de uma punio exemplar. Quase um milhar de civis morreram durante o bombardeamento selvagem a que Faluja foi submetida. Mas o corpo de Fuzileiros no conseguiu retomar a cidade. Numa tentativa de esconder o fracasso, o Pentgono informou que retirara as suas foras aps um acordo que normalizara a situao na rea. Na realidade ocorreu uma capitulao humilhante. O comando norte-americano teve de pedir Resistncia que autorizasse a sada do material pesado da cidade e a garantia de que as suas tropas no seriam atacadas durante a retirada. Hoje Faluja uma cidade praticamente libertada no Iraque. Por isso bombardeada com frequncia .
Em Najaf, Samarra, Ramadi, Kerbala e Kufa os marines tambm acumularam derrotas. Nessas cidades as tropas dos EUA no entram mais.
Durante um ano, Washington apresentou as comunidades xiitas, majoritrias no pais como predispostas colaborao. Outra mentira. O levantamento de Moqtada Al Badr em Najaf funcionou como rastilho de uma ampla insurreio xiita. Os EUA, aps semanas de luta, tiveram inclusive de recorrer mediao do ayatollah Al Sistani para conseguir que Al Badr e o exrcito mahdi evacuassem o mausolu de Ali naquela cidade santa do xiismo. Para prosseguir alias a luta noutros lugares. E os marines saram de Najaf.
O golpe mais duro que atingiu a extrema direita estadunidense foi, entretanto, a divulgao das torturas infligidas aos prisioneiros iraquianos. Os media passaram a chamar abusos tortura, mas o artificio no funcionou. Ficou transparente que a soldadesca norte-americana ,com a cumplicidade do alto comando, recorria a mtodos que somente encontram precedente nos utilizados pelas SS nazis no III Reich alemo. O prprio secretario da Defesa, Donald Rumsfeld, tinha conhecimento do que se passava e nos seus arquivos acumulava fotografias das humilhaes sexuais infligidas a prisioneiros.
Os grandes jornais, incluindo The New York Times, adoptaram uma atitude ambgua. De modo geral apresentaram a tortura como excepcional, sublinhando que suscitara a adequada resposta de uma justia democrtica. O que falso. Crimes similares vinham sendo divulgados por intelectuais progressistas em diferentes pases. Sobre o tema escreveram cientistas sociais como o canadiano Michel Chossudovsky, escritores como o australiano John Pilger e o jornalista britnico Robert Fisk. Eu prprio faz dois anos responsabilizei oficiais superiores do exrcito dos EUA por crimes abjectos cometidos durante a guerra de agresso ao povo do Afeganisto. Recordo a chacina de Mazar-i-Charif, o saque de Kandahar, e o corte de lnguas a prisioneiros em Seberghan.
A recente transferencia de poderes em Bagdad para um governo provisrio iraquiano foi uma mera operao cosmtica. O procnsul Paul Bremer regressou a Washington, mas o actual embaixador John Negroponte um veterano da CIA continua a por e dispor ali. O primeiro ministro Iyad Allawi um antigo homem de confiana de Saddam que trabalhou depois com a CIA e o MI-6, o servio de inteligncia britnico. Foi acusado pelo dirio australiano Sidney Morning Herald de assassinar pessoalmente, com tiros na nuca, prisioneiros iraquianos numa esquadra de polcia de Bagdad.
A cumplicidade dos aliados europeus dos EUA, da Rssia e da China permitiu, entretanto, que Washington alcanasse uma vitria tctica. O Conselho de Segurana da ONU, submetido a presses muito fortes, num momento em que o alargamento da Unio Europeia enfraqueceu o eixo franco-alemo, aprovou em 8 de Junho, por unanimidade, uma Resoluo, a 1546, capituladora.
O documento, violador da Carta da ONU, legitima a ocupao do Iraque ao reconhecer como representante do seu povo at s futuras eleies o governo interino fantoche instalado por Washington. Simultaneamente, o Conselho de Segurana passou a designar as tropas de ocupao como fora multinacional. Na prtica, a autointitulada coligao, inventada e comandada pelos EUA, adquiriu assim um estatuto de legitimidade que vinha, sem xito, reivindicando h muito.
O caracter capitulador da Resoluo 1546 no alterou, contudo, a situao concreta existente. Koffi Annan, no obstante ser um secretario geral submisso, foi categrico ao declarar que a Organizao no voltar em tempo previsvel a instalar em Bagdad uma misso permanente. A memria do ataque contra a sua sede, quando morreu o brasileiro Srgio Vieira de Mello, desaconselha o regresso.
A resoluo no mudou tambm o quadro militar. Washington pretendia que a Frana, a Alemanha e a Rssia enviassem tropas. Ora Chirac e Schroeder j esclareceram que isso no acontecer. A posio de Putin mais ambgua.
A recusa de envolvimento dos trs pases na guerra iraquiana configura uma grande derrota dos EUA. Para o Pentgono, a presena no combate insurreio dos exrcitos francs, alemo e russo era considerada fundamental. Rumsfeld e os seus generais esto conscientes de que o nico aliado que conta militarmente a Gr- Bretanha. As tropas italianas, polacas, ucranianas, blgaras, bielorussas, romenas, checas, eslovacas, blticas e de pases da sia Oriental e da Amrica Latina no saem praticamente dos quartis. O devastador ataque caserna dos italianos valeu como advertncia. Alis, os governos das Filipinas, das Honduras, da Republica Dominicana e da Nicargua j retiraram os seus contingentes, seguindo o exemplo espanhol. Os ucranianos vo tambm sair.
A certeza do isolamento (pois o nico aliado real, repito, o britnico) dissipou as iluses do Pentgono.
A guerra do Iraque assume cada vez mais os contornos de uma guerra perdida. Tal como ocorreu no Vietnam embora num contexto muito diferente a Resistncia destruiu o moral do exrcito invasor. Cada soldado, ao tomar conhecimento da morte diria de companheiros numa guerra absurda que no entende, pensa que o prximo pode ser ele. Mais de 1500 soldados e oficiais receberam j tratamento psiquitrico. O nmero de suicdios cresce e trinta militares, ao regressarem aos EUA, mataram as mulheres e os filhos.
Foi precisamente a conscincia da desmoralizao das tropas de ocupao que motivou a deciso de acelerar na medida do possvel a substituio dos militares que se encontravam no pais desde o inicio da invaso. Mas a substituio desses homens est criando problemas muito complexos.
O exrcito dos EUA hoje um corpo profissional muito diferente do que esteve na fornalha vietnamita. Naquela poca no se colocava o problema dos efectivos. Actualmente no possvel mobilizar milhes de homens. As novas armas exigem foras altamente especializadas. O ingresso no exrcito implica um contrato, nasce de um acto voluntrio. Da uma dimenso muito menor das foras armadas. No caso do exrcito, o total das tropas operacionais disponveis no atingir provavelmente- segundo Ignacio Ramonet- 250 000.
Mais de metade encontra-se no Iraque e algumas dezenas de milhares no Afeganisto e em bases militares localizadas em diferentes pases. Tendo presente que parte das tropas que participaram da invaso j foi repatriada (e est desmoralizada) o Pentgono no sabe como responder ao pedido de reforos para o Iraque. A recente convocao de 6 500 reservistas e os protestos que a medida provocou so reveladores das limitaes da gigantesca mquina militar dos EUA. Da Coreia do Sul e do Haiti vo, alis ser transferidos para o Iraque uns 15 000 homens.
A contratao de dezenas de milhares de mercenrios para tarefas militares e civis naquele pas espelho das dificuldades crescentes do Pentgono.
O PLO DA AMRICA LATINA
Colin Powell declarou em Fevereiro p.p. que a Amrica Latina no no momento uma prioridade para os EUA. Tivemos a confirmao no corte de 11% das verbas destinadas pelo oramento federal a iniciativas na Regio.
Seria, porem, um erro minimizar o significado da frente latino-americana na batalha mundial contra o imperialismo. Washington persiste numa poltica muito agressiva na Regio. O tringulo Venezuela-Colmbia-Cuba concentra a ateno da Casa Branca.
A vitria ,por ampla margem, de Chavez no referendo revogatrio de 15 de Agosto foi um acontecimento poltico de significado continental. O povo venezuelano, assumindo uma vez mais o papel de sujeito da histria, voltou a derrotar as foras unidas da oligarquia e do imperialismo. Sem a sua participao macia no teria sido possvel o triunfo alcanado no confronto com a engrenagem golpista que pretendia tal como no golpe de 11 de Abril de 2002 e no lock out. petrolfero derrubar o presidente Hugo Chavez e destruir a Revoluo Bolivariana.
A Venezuela emerge hoje na Amrica Latina como um laboratrio social efervescente no qual se desenvolve uma luta de classes como o mundo no conhecia , pela durao e intensidade, desde as revolues russas de 1917. Na ptria de Bolvar e Zamora foi retomado um desafio: transformar radicalmente a sociedade e libert-la da dominao imperialista, optando pela via dita pacfica, isto utilizando exclusivamente para o efeito as instituies criadas pela burguesia para servir os seus objectivos, incompatveis com os do poder revolucionrio.
Os xitos obtidos por Chavez no devem levar a uma subestimaao das dificuldades do futuro imediato. Convm recordar que o poder econmico da burguesia, com excepo da rea do petrleo (e do ao), est praticamente intacto.
O desfecho da via pacifica no Chile foi o sangrento golpe militar do 11 de Setembro de 1973, preparado com o apoio do imperialismo norte-americano. Mas a Revoluo Bolivariana no uma revoluo desarmada, contrariamente chilena. A derrota da intentona de Abril de 2002 permitiu o afastamento de 150 generais e almirantes que representavam o espirito do corpo de oficiais tradicional, educado nas academias militares da burguesia e dos EUA. Hoje a esmagadora maioria do Exrcito est identificada com o projecto revolucionrio, situao sem precedentes na Amrica do Sul.
So muitas, entretanto, na Venezuela as interrogaes sem resposta. A vitria no referendo, alcanada em condies muito desfavorveis, foi uma grande derrota do imperialismo. Mas a vitria do povo no ps fim ofensiva contra-revolucionria, apoiada por um sistema medivico perverso. O futuro da Revoluo Bolivariana continua a ser imprevisvel.
No Brasil e na Argentina a eleio de presidentes cujos projectos previam transformaes sociais de fundo que implicavam uma ruptura com as polticas neoliberais anteriores de submisso ao imperialismo gerou enormes esperanas.
O andamento da historia no permitiu a sua concretizao. Em ambos os casos as polticas adoptadas no respondem s aspiraes populares.
No cabe nesta reflexo analisar o rumo do Brasil e da Argentina. Mas oportuno recordar que os governos de Lula e Kirchner ,com linguagens e estilos muito diferentes, longe de utilizarem as instituies em beneficio dos respectivos povos, desenvolvem polticas que no fundamental no ferem a lgica do capitalismo e lhe servem mesmo os interesses estratgicos. A submisso do Brasil s polticas neoliberais ostensiva. O prof. Ricardo Antunes, da Universidade de Campinas, definiu bem a situao criada ao afirmar cito- que o governo Lula tenta ganhar as classes dominantes para o seu projecto e ainda no percebeu que ele foi ganho pelas classes dominantes para o projecto delas.
Entretanto, o chamado capitalismo normal de Kirchner no envolve tambm uma ruptura com os objectivos do neoliberalismo. No sem habilidade, o ex-governador peronista da Patagnia esfora-se na Casa Rosada por humanizar o capitalismo, como se isso fosse possvel. Mas o seu populismo engana. A sua popularidade mantem-se num nvel alto, enquanto a de Lula baixa.
Quanto sobrevivncia das guerrilhas na Colmbia, constitui um pesadelo para o Pentgono. A luta das FARC-EP, sobretudo, confirma que em determinadas situaes histricas, geogrficas e sociais excepcionais, a luta armada continua a ser possvel na Amrica Latina. H 39 anos que a oligarquia colombiana anuncia o fim da guerrilha de Manuel Marulanda. Sem xito. Nestas quatro dcadas o ncleo inicial de 47 homens transformou-se num exrcito popular de 18 000 combatentes que luta em 60 frentes, infligindo duras derrotas ao mais poderoso exrcito da Amrica Latina.
O Plano Colmbia est em execuo e no obstante a ausncia de condies para uma interveno directa invivel no momento- os EUA no renunciaram ideia de criar uma fora interamericana que actuaria contra as guerrilhas das FARC e do ELN, acusadas de serem organizaes terroristas. A deteno no Equador do comandante Simon Trinidad confirmou, alis, a existncia de cumplicidades profundas de vrios servios de inteligncia latino-americanos com a CIA.
Cuba o terceiro vrtice do tringulo que preocupa os estrategos estadunidenses. O povo da Ilha no se submete, no abdica do direito de construir e defender o socialismo. Na perspectiva de Washington a sobrevivncia da sua revoluo , aguentando o mais prolongado bloqueio de que ha memria, oferece um perigoso exemplo para a Amrica Latina. Demonstra que possvel resistir vitoriosamente seguindo um caminho prprio. Cuba o nico pais do Hemisfrio onde o direito vida , sade , educao , cultura pilar de um conceito revolucionrio dos direitos humanos que no farisaico como o das democracias formais do mundo capitalista.
No creio , camaradas, que os EUA, atolados no Iraque e no Afeganisto, estejam no momento em condies de invadir Cuba. Mas o povo cubano sente-se com fundamento ameaado. No contexto de uma autentica guerra no declarada, as ultimas medidas do governo Bush, reforando o bloqueio e impondo sanes incompatveis com o direito internacional, visam a asfixiar economicamente a ptria de Mart e Fidel. Configuram uma poltica definidora de um estado pirata. Da a necessidade de ampliar a solidariedade com o herico povo cubano.
A nvel continental, a luta contra a ALCA permanece como objectivo fundamental. Os EUA exigem que o Acordo por eles concebido seja implementado no inicio de 2005. Perante as resistncias encontradas ,o projecto anexionista mudou de forma e procedimento, mas a sua essncia mantem-se intacta, como sublinhou em Havana o cubano Osvaldo Martinez.
No panorama global, a traio do equatoriano Lcio Gutierrez, hoje totalmente submisso s ordens de Washington, veio alertar as foras progressistas do Continente para uma realidade. Na Amrica Latina a conquista da Presidncia por polticos com programas anti-neoliberais ,eleitos com o apoio macio dos trabalhadores e dos intelectuais progressistas, no , por si s, garantia do cumprimento dos compromissos assumidos.
O oportunismo e a capitulao dos dirigentes populistas que suscitaram grandes esperanas no justificam ,porem, atitudes pessimistas. Do Rio Bravo Terra do Fogo os povos da Amrica Latina, com raras excepes, demonstram maior disponibilidade para a luta. Isso ocorre no Peru, na Bolvia, no Uruguai, no Paraguai, no Chile, como no Brasil e em pases da Amrica Central .
Mobilizar para aces concretas, bem coordenadas, esse formidvel potencial de combatividade — eis a grande tarefa a ser assumida pelas organizaes e partidos revolucionrios do Continente e pelos movimentos sociais progressistas que recusam o discurso dos reformadores do capitalismo.
LUTAS SOCIAIS NA EUROPA
O plo europeu na luta global contra o sistema de poder que ameaa a humanidade tende a assumir tambm importncia crescente. Os Estados da Unio Europeia tal como o Japo, a Rssia, a Austrlia ,a Nova Zelndia e alguns da sia Oriental – esto integrados nesse sistema .Os seus governos e classes dominantes participam activamente da explorao capitalista . So parte de uma engrenagem. Como beneficirios da globalizao neoliberal, muitos deles participaram em agresses contra outros povos ( Golfo, Somlia, Bsnia, Jugoslvia, Afeganisto, Iraque, etc.) .Essa cumplicidade no impede que contradies complexas oponham permanentemente no mbito da OCDE e do prprio G-7 estados e transnacionais da Europa ao sistema de poder estadunidense e s suas transnacionais. O alargamento da UE ,com a entrada de pases cujos governos so na maioria satlites de Washington, aprofundou essas contradies que se expressam com frequncia em conflitos comerciais e em posies diferenciadas na ONU. Esses conflitos so inseparveis da crise profunda do capitalismo e da estratgia da dominao planetria liderada pela extrema-direita dos EUA.
Em Seminrios Internacionais realizados no Chile, no Mxico e no Brasil chamei a ateno para o caracter estrutural que a crise do capitalismo apresenta hoje nos EUA. So cada vez mais transparentes as consequncias de uma estratgia irracional em que o poder das finanas passou a ser sustentado por uma poltica de terrorismo de estado. Sendo actualmente uma nao parasita que consome muito mais do que produz- em Abril o dfice comercial ultrapassou 48 mil milhes de dlares e em Junho foi ainda mais elevado- os EUA ,cuja taxa de poupana muito baixa praticam uma poltica de saque dos recursos naturais de outros povos. O dfice do oramento federal ser este ano ,segundo a Casa Branca, superior a 445 mil milhes de dlares, o maior de sempre.
O prof. Remy Herrera, da Universidade de Paris 1, aqui presente em Serpa, formulou em Havana ,na VI Conferencia sobre Problemas do Desenvolvimento e da Globalizao ,uma pergunta oportuna : podero os EUA redinamizar a acumulao de capital no centro do sistema mundial atravs da guerra imperialista quase permanente?
A sua resposta negativa porque as destruies de capital so insuficientes para a acumulao capitalista.
A desvalorizao do dlar relativamente ao euro apesar de a Europa permanecer na fronteira da estagnao- no uma simples manobra monetria para estimular as exportaes. Desta vez reflecte a gravidade da crise estadunidense. Gigantescos dfices sobretudo o do oramento e o comercial assustam os aliados europeus e asiticos. A divida externa, a maior do mundo e a publica interna, atingem nveis alarmantes. O endividamento das famlias americanas representa quase 85% do PIB.
O gigante tem ps de barro e os cmplices esto conscientes da sua fragilidade.
natural que as lutas sociais na Europa Ocidental estejam em ascenso num momento em que o alargamento da Unio Europeia para 25 pases traz a certeza de um aumento de tenses entre grandes e pequenos. O ingresso de pases como a Polnia, a Hungria e a Republica Checa, que se comportam como autentica quinta coluna dos EUA, aprofunda clivagens e ser fonte de novas situaes de conflito.
Outro problema: o futuro exrcito europeu, defendido com empenho pela Frana e pela Alemanha e combatido pelo Pentgono, continuar a ser uma rea de atrito. Como prlogo, o debate sobre a criao da chamada fora de reaco rpida e dos battle groups antecipa frices inevitveis. O tumor iraquiano contribui para as intensificar.
A hegemonia financeira e militar de Washington ainda demasiado forte para que os aliados europeus e o Japo a desafiem abertamente . Mas que acontecer como pergunta Georges Gastaud se as potncias capitalistas mais importantes se aproximarem dos EUA, mais frgeis economicamente do que parece? Enganam-se, responde o professor francs, os que imaginam que a era das guerras imperialistas pertence para sempre ao passado, embora hoje seja impossvel prever as formas que assumiriam esses conflitos, tanto menos previsveis quanto a URSS j no existe para defender a paz.
As foras progressistas no somente se opem militarizao da Europa , qualquer que seja o modelo, mas tambm Constituio Europeia que, na pratica institucionalizou o capitalismo, reduzindo as soberanias nacionais a simples fachada.
A mobilizao dos povos contra a Constituio no atingiu lamentavelmente o nvel que seria desejvel, em parte pelo desconhecimento das consequncias da sua aplicao.
Mas o agravamento da crise do sistema levar a uma intensificao das lutas de significado anti-imperialista. Quanto mais os EUA se afundarem no Iraque maiores sero as dificuldades dos governos da UE em camuflarem as suas divergncias sobre a estratgia de Washington para o Oriente Mdio e a sia Central.
Os factores negativos no devem, contudo, ser esquecidos. Na Europa Ocidental tal como na Amrica Latina o nvel de organizao e a capacidade de mobilizao das foras que rejeitam a globalizao neoliberal e o seu projecto so muito insuficientes. No correspondem dimenso da crise.
O balano dos Fruns Sociais convida reflexo. A interveno dos Movimentos Sociais desde Seattle tem suscitado polmicas fascinantes. importantssima a contestao ao projecto de sociedade do neoliberalismo. Os movimentos sociais contriburam decisivamente para uma mudana de atitude de milhes de pessoas perante situaes que antes suportavam passivamente. Ao passarem da quase indiferena contestao do sistema colocaram este na defensiva. O quadro mudou.
Mas a convico de que os movimentos sociais emergem colectivamente como uma vanguarda de vocao revolucionria expressa uma atitude romntica. Tenho chamado repetidamente a ateno, sobretudo no stio web resistir.info, para os limites e perigos do espontanesmo movimentista quando a interveno dos movimentos sociais no tem como complemento imprescindvel a participao intensa na luta de organizaes e partidos revolucionrios com projectos bem definidos. No sem apreenso apenas um exemplo- que acompanho a guinada de um partido como a Rifondazione Comunista, da Itlia, quando afirma, pela palavra de Fausto Bertinotti, que o movimento dos movimentos (o que ser isso?) funcionar como alavanca da revoluo de amanh. Os partidos tenderiam com o tempo a diluir-se nesse movimento dos movimentos. Apreenso similar a provocada pela adeso da maioria dos partidos comunistas da Europa Ocidental a um projecto de Partido que pretende representar o fundamental das esquerdas marxistas de vrios pases, mas que parece anunciar- se como mais uma organizao empenhada em reformar o capitalismo. A recusa de adeso a tal projecto dos Partidos Comunistas Portugus e Grego apontou um caminho correcto.
Camaradas e amigos,
Julgo til recordar tambm aqui outra situao negativa. Nos ltimos anos, tendncias que apresentam matizes neoanarquistas favoreceram na prtica os objectivos de foras e personalidades que, mesmo quando declaram o contrario, actuam como se fosse possvel uma reforma profunda do capitalismo que o humanize, o que uma impossibilidade absoluta.
Penso concretamente nos trabalhos e na interveno polmica do irlands John Holloway, actualmente professor na Universidade mexicana de Puebla, e do italiano Toni Negri cujas teses sobre a problemtica do poder e o imperialismo se me afiguram perigosamente desmobilizadoras.
O livro do primeiro, Mudar o mundo sem tomar o Poder [2] , publicado inicialmente quando era professor em Edimburgo na Esccia, e depois editado na Argentina e no Brasil, funcionou na Amrica Latina como instrumento de confuso, sobretudo em meios universitrios . O facto de Holloway se declarar plenamente identificado com as posies do subcomandante Marcos, do EZLN, sobre o Estado e a inutilidade da luta frontal contra o Poder do Estado burgus contribuiu para confundir amplas camadas da juventude. Cabe recordar que Marcos se define como um rebelde, mas no como revolucionrio. Holloway, seu grande admirador, diz-se marxista, mas pensa e escreve como um neoanarquista.
No menos confusionista o efeito das mensagens contidas na obra de Negri .O seu discurso sobre a metamorfose que enxerga no imperialismo , que se teria diludo, actuando atravs de mltiplos plos diferenciados, absolutamente incompatvel com a definio clssica do imperialismo, de Lenine. A historia desmentiu-lhe nos ltimos anos essa tese absurda. Mas Negri insiste. Desmobilizadora tambm a sua apologia da no violncia num momento em que a Resistncia iraquiana enfrenta com herosmo o terrorismo de estado neofascista dos EUA. Negri semeia a confuso quando cada vez mais necessria uma grande frente antimperialista, a nica por ora possvel.
ALTERNATIVAS E PRIORIDADES
A questo das alternativas aparece-me como intimamente ligada da frente de luta principal.
Fidel Castro no III Encontro Anti-Alca interveio no debate para afirmar que no haver uma alternativa, mas muitas, segundo a regio ,o pas, o povo ,as condies objectivas e subjectivas. No se referia obviamente a alternativas ao projecto anexionista imperial. Para ele no hemisfrio somente h uma alternativa ALCA: a integrao das economias latino-americanas. Fidel referia-se s alternativas s polticas de ajuste impostas Amrica latina pelo Consenso de Washington com os trgicos resultados conhecidos.
As falsas democracias latino-americanas so regimes caricaturais e opressores. O Brasil necessita de um projecto nacional (o actual Governo abandonou o esboado no Programa da Frente que o elegeu) que ter de ser muito diferente do argentino, como este do uruguaio e do paraguaio. O das foras progressistas do Chile apresentar um perfil prprio, tal como os do Peru ,da Bolvia e do Equador. O da Venezuela bolivariana define-se a cada dia na defesa da revoluo. A longa e herica luta da insurgncia colombiana pesar nas solues institucionais democrticas que o povo de Nario reivindica. Em cada caso, no Mxico, na Amrica Central, no Caribe, o projecto nacional, para obter o apoio das massas, ter que partir da especificidade nacional.
A opinio emitida por Fidel Castro foi oportuna como elemento clarificador de um debate que, por falta de rigor, inclusive no emprego da palavra alternativa, fonte de interpretaes contraditrias.
Tornou-se j evidente que dos Fruns Sociais Mundial e Continentais no pode sair qualquer alternativa global ao neoliberalismo porque no mundo actual impossvel apresentar uma alternativa de contornos definidos, bem estruturada, de valor universal, ao sistema que ameaa destruir o planeta.
A dualidade antagnica socialismo ou barbrie ,tal como a apresentam cientistas sociais revolucionrios como Mszros, Gastaud e Samir Amin expressa bem a situao de crise existente. Ou o capitalismo, na sua fase senil, destrui a civilizao ,empurrando a humanidade para a barbrie (ou a extino) ou o capitalismo erradicado, desaparece. Num pequeno artigo, Mszros divulgou recentemente uma carta em que Paul Sweezy, em 1987, deixava transparecer uma lcida percepo do rumo dramtico da histria resultante do desespero do capitalismo, incapaz de superar a crise por ele criada.
Seria, contudo, entrar no terreno da especulao esboar sequer os contornos do socialismo, ou dos socialismos, que sucedero ao capitalismo. O estudo em profundidade do terremoto que levou imploso da URSS, uma tragdia para a humanidade, apenas principiou. Sabemos que o socialismo real no correspondeu ao projecto de Lenine, desfigurando-o .Mas o perfil do socialismo de amanh no pode ser esboado hoje. O mais provvel ser o aparecimento e a convivncia de sociedades comunistas muito diferenciadas. Estamos longssimo do estado universal.
A controvrsia assume uma grande actualidade porque intelectuais de esquerda srios ,respeitados, alguns marxistas, afirmam que a elaborao de uma alternativa terica ao neoliberalismo se apresenta como tarefa prioritria, devendo preceder a organizao da luta frontal contra o imperialismo cujas condies seriam criadas por ela.
Repito o j dito. A reflexo sobre a problemtica da transio para o socialismo e os erros cometidos na URSS uma tarefa incontornvel. Nesse campo, os trabalhos, muito diferentes, de Mszros, Samir Amin, Sweezy e Gastaud e tambm, muito antes, de Bethelleim, so importantssimos, imprescindveis compreenso do mundo unipolar em que vivemos e renovao criadora, revolucionaria do marxismo, tal como a concebiam Marx, Engels e o prprio Lenine.
Mas sair desse terreno para a formulao de projectos que subalternizam a luta contra o imperialismo, concedendo prioridade ao debate terico sobre a construo da sociedade futura seria cair na utopia ,levar agua ao moinho do inimigo. No so apenas diletantes das cincias sociais como o alemo-mexicano Hanz Dieterich, que desenham os contornos da democracia participativa como meta prxima e atingvel, esquecendo que entre ela e o presente se ergue a muralha poderosa de um poder imperial de contornos neofascistas. Hoje gente mais responsvel sustenta que a transformao da sociedade capitalista se apresenta como tarefa imediata que deve preceder a tomada do poder poltico A teorizao sobre a construo do poder de baixo para cima, subestimando a luta contra o estado burgus , como a concebe o mexicano Marcos ,do EZLN, pode cativar intelectuais de esquerda e segmentos da juventude ,mas no preocupa muito as classes dominantes. A convico de que a transio se pode realizar desde o interior do sistema, na vigncia do capitalismo, sem sequer colocar o problema do Estado , do Poder, ingnua. Sem que os seus defensores disso tomem conscincia, eles esto a retomar noutro contexto histrico com outra linguagem, velhas teses reformistas de Edward Bernstein. Na prtica o que propem no uma nova lgica socialista e revolucionria, mas a humanizao do capitalismo. O que insisto uma impossibilidade absoluta, por ser incompatvel com a prpria essncia do sistema. O movimento, contrariamente ao que afirmava Bernstein, no tudo, mas quase nada ,como sustentou Rosa Luxemburgo ao desmontar-lhe as teses revisionistas e oportunistas. A meta das grandes lutas do nosso tempo no o enfraquecimento gradual do capitalismo, reformando-o de dentro do sistema, mas sim o seu desaparecimento.
As pompas do discurso ,em francs, portugus, ingls, espanhol, italiano ou alemo em torno do chamado socialismo democrtico no alteram a realidade: a social democracia europeia, transcorrido um sculo , no acrescentou ,na sua teorizao reformista, praticamente nada s formulaes de Bernstein.
No seu livro O poder da ideologia [1] , Istvn Mszros, aqui presente, j lembrava que cito- Nenhum acontecimento ou desenvolvimento novo pode afectar de modo significativo a perspectiva estratgica da social democracia ocidental orientada para a justificativa apologtica da sua escolha original — o caminho da reforma estritamente gradual e a rejeio categrica da possibilidade de mudana revolucionria – – e para a confirmao aprioristica da perfeio da estratgia adoptada. A ultima coisa que esta perspectiva necessita, ou poderia trazer tona sem se destruir ,seriam princpios tericos realmente novos e objectivos radicalmente reorientados (…) Na realidade, as mudanas graduais legitimadas da teoria social democrata no so sequer graduais em qualquer sentido da palavra (isto , mudanas adequadas para assegurar ,ainda que lentamente, a prometida transio para uma sociedade muito diferente socialista )mas meramente conciliatrias. A sua premissa ,admitida mais ou menos abertamente, a necessria excluso, de toda a mudana estrutural radical, por qualquer meio (repressivo ou no) que aordem constitucional estabelecida tenha disposio.
Alis as mudanas graduais da social democracia reformista, introduzidas na Europa por via parlamentar desde o inicio do sculo podem ser constitucionalmente derrubadas tambm por via legislativa .E isso tem sido feito sob a gide dos governos neoliberais. Em Portugal o processo desenvolveu-se tanto por iniciativa de governos do PS como de partidos da direita quimicamente pura, empenhados uns e outros em destruir as nacionalizaes e a reforma agraria e em aniquilar conquistas dos trabalhadores alcanadas durante o perodo revolucionrio do general Vasco Gonalves.
Os partidos revolucionrios no devem permanecer margem dos processos eleitorais. Seria uma atitude romntica, muito negativa. Mas a sua participao nos parlamentos implica, para serem coerentes, a recusa de qualquer tipo de concesses ao sistema. Estas costumam acabar em compromissos e mesmo alianas como aquelas que conduziram ao desaparecimento do Partido Comunista Italiano e actual descaracterizao, para no dizer decadncia, dos Partidos Comunistas francs e espanhol.
Volto a citar Mszros:
O quadro da orientao estratgica da socialdemocracia ocidental apresenta um fatdico n cego ideolgico. As insuperveis limitaes da poltica parlamentarista como tal para obter o domnio das foras controladoras do metabolismo social capitalista jamais sero sequer consideradas e muito menos contestadas seriamente a partir das mudanas em curso e das novas possibilidades emergentes, e em resposta a elas. Ao contrrio, em consequncia da sua carcaa institucional paralisadora, a teoria social democrata transformada num exerccio manipulador de relaes publicas com o objectivo de ser eleito ou de permanecer no cargo. Deste modo a classe trabalhadora, como agente social da alternativa socialista, torna-se suprflua e ,na verdade ,por causa das suas aspiraes radicais ,totalmente embaraosa para o partido parlamentarista. Por esta razo deve ser ideologicamente diluda at se tornar irreconhecvel (…)
Mszros chama a ateno para uma evidencia esquecida: durante dcadas de permanncia no poder ,os partidos social democratas escandinavos, tal como os da Frana, da Alemanha, da Gr Bretanha no conseguiram (nem pretenderam) realizar mudanas estruturais na ordem econmica capitalista. Comportaram-se como administradores dceis do sistema.
A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
A tarefa principal dos partidos revolucionrios que lutam contra o capitalismo globalizado deveria consistir hoje em trabalhar pelo fortalecimento e ampliao das foras que combatem o imperialismo, hegemonizado pelo sistema de poder neonazi dos EUA.
As condies objectivas so favorveis no momento em que o povo do Iraque, numa resistncia que assume as propores de uma insurreio contra os invasores, surge como heri colectivo, batendo-se pela humanidade inteira.
So entretanto enormes as dificuldades a superar para que os povos tomem conscincia de que a defesa do planeta depende como nunca da sua mobilizao solidria com as vitimas das agresses imperiais. Aos efeitos de uma manipulao meditica perversa e alienante, concebida cientificamente, somam-se as consequncias paralisantes da aco do reformismo social democrata. As campanhas tendentes a integrar a classe trabalhadora no sistema, persuadindo-a de que somente alianas eleitorais amplas podem aproxim-la dos seus objectivos so anestesiantes. Na Europa Ocidental sobretudo o espirito combativo dos trabalhadores caiu acentuadamente no ultimo meio sculo. O rumo das coisas no Brasil e na Argentina confirma que um populismo reformista em determinadas situaes neutraliza as melhores potencialidades combativas das vitimas do sistema.
A solidariedade internacional somente pode funcionar no mbito de uma nova concepo estratgica da luta orientada para uma articulao organizacional de aces ambiciosas da classe trabalhadora. Tais aces so objectivamente favorecidas pelo agravamento da crise estrutural do capitalismo.
Na impossibilidade, por ora, de um plano mundial de luta, as foras progressistas mais lcidas, em cada continente, em cada pais, golpearo tanto mais o sistema de poder a dominante quanto maior for a sua capacidade para articular e executar aces concretas ,de mbito nacional e internacional, que contribuam para inviabilizar os projectos do imperialismo e das burguesias dele dependentes.
A reconstituio da solidariedade internacional ,de acordo com as transformaes ocorridas no mundo, , portanto, um dos maiores desafios que se colocam s organizaes e partidos revolucionrios.
Neste contexto, a definio da frente de batalha principal e das frentes complementares adquire grande importncia, condicionando o tipo, a dimenso e os fins das iniciativas a promover.
Se admitirmos que para o imperialismo estadunidense a frente prioritria se localiza actualmente na sia, na rea onde o malogro da sua estratgia mais contribui para aprofundar a crise interna do sistema, impe-se uma concluso: dinamizar a luta contra a guerra passou a ser a tarefa prioritria das foras progressistas em todo o mundo.
Trata-se de uma luta em que podem participar dezenas de milhes de pessoas com mundividncias muito diferentes.
A mar da contestao assumiu propores gigantescas em Fevereiro e maro de 2003, quando mais de 20 milhes de pessoas saram s ruas em grandes cidades para condenar a guerra. Entretanto, depois de ocupado o Iraque, o protesto caiu bruscamente. As massas no perceberam ento que a ocupao de Bagdad ficaria a assinalar o comeo de uma longa guerra de libertao.
necessrio que a mar do protesto volte a subir. O momento muito propicio para isso. A insurreio do povo iraquiano desorientou Washington, que perdeu a iniciativa, passando defensiva no plano poltico, e sofrendo duros golpes no terreno militar.
No primeiro aniversrio da agresso ao Iraque milhes de pessoas voltaram a tomar as ruas em muitas cidades. Em Roma foram quase trs milhes, em Barcelona 150 000, em Madrid 100 000. significativo que a Itlia e a Espanha ,por iniciativa de governos de direita, tenham enviado para o Iraque importantes contingentes militares.
Mas a jornada de protesto no apresentou, contudo, a nvel mundial a amplitude das do ano anterior.
Na Amrica Latina a participao popular foi fraqussima.
A oportunidade para ampliar a solidariedade com o Iraque – repito mais uma vez – ptima. A insurreio popular assumiu ali propores que alarmam a Casa Branca e o Pentgono. O desmascaramento do novo governo ttere e a exigncia da retirada das tropas estrangeiras encontram cada vez maior receptividade escala mundial. preciso tambm insistir na denuncia dos crimes cometidos pelas foras da Gr Bretanha, dos EUA e dos seus satlites, e prosseguir com a desmontagem da campanha que apresenta como rebeldes e terroristas os patriotas que resistem ocupao. O simples facto de Bush fazer da luta contra o terrorismo a alavanca da sua campanha eleitoral envolve um convite reflexo. um dever recordar que as guerras de agresso contra os povos do Iraque e do Afeganisto resultaram ,segundo ele, da necessidade de combater o terrorismo. importante que em todo o mundo a classe trabalhadora tome conscincia de que o terrorismo de Estado estadunidense repito- assumiu j contornos neofascistas.
Camaradas e amigos
Na Europa estremecem os alicerces de uma Unio Europeia cujos governos, no obstante as contradies de interesses existentes, actuam no fundamental como cmplices do imperialismo.
Na Amrica Latina emocionantes lutas se perfilam no horizonte. Os protestos contra a guerra coincidem com a luta contra o Plano Colmbia e o Puebla-Panam, tal como a exigncia do encerramento das bases norte-americanas, incluindo a de Guantanamo. Essa exigncia tende a assumir maior amplitude no momento em que o Pentgono pretende reforar a sua implantao militar na Amaznia e na Amrica Central.
A jornada continental contra a ALCA ser tambm um gesto de solidariedade com aqueles que no Iraque, no Afeganisto e na Palestina se batem contra o sistema. O mesmo se pode dizer da aco continental de solidariedade com aqueles que se manifestaram nos EUA durante a Conveno Republicana, contra a reeleio de Bush.
No impossvel que o senador Kerry ,se eleito (o que parece pouco provvel), na tentativa de branquear a imagem da democracia no seu pais, decida tornar pblicos documentos secretos altamente comprometedores para a Administrao Bush. Essa uma velha prtica dos presidentes dos EUA: denunciar crimes daqueles que os precederam na Casa Branca.
Seria, entretanto, uma ingenuidade acreditar que a simples mudana de presidente determinaria uma guinada de 180 graus na poltica externa dos EUA. Kerry e o seu companheiro Edwards contestam o calendrio da guerra, a estratgia utilizada e a metodologia. A principal acusao a Bush a de ter mentido ao povo dos EUA a partir de informaes falsas, afirmando que o Iraque possua armas de extino macia. Mas Kerry no condena a agresso; aprova-a. E na sua campanha j advertiu que defende a permanncia no Iraque das tropas dos EUA. significativo que tenha criticado asperamente Zapatero quando o novo governo de Madrid, respeitando um compromisso assumido, decidiu retirar as foras espanholas daquele pas. Um dos seus objectivos comprometer a Frana e a Alemanha naquilo a que chama a reconstruo do Iraque.
O problema dos EUA no fundamentalmente o do ocupante da Casa Branca. A raiz do mal est sobretudo no sistema de poder, na estratgia imperial de dominao, inseparvel do funcionamento das engrenagens do capitalismo globalizado, corrodo por uma crise estrutural.
Camaradas, amigos
A alternativa Socialismo ou Barbrie , por si s, definidora de uma poca simultaneamente trgica e fascinante. Se conseguirmos travar a marcha para o abismo, o homem poder, finalmente, caminhar pelas grandes alamedas de acesso a um mundo que responda a aspiraes eternas da sua condio. Mas o desfecho , por ora, uma incgnita. Depender das actuais geraes. indispensvel derrotar um monstruoso sistema de dominao, um IV Reich em formao.
Nessa batalha ecumnica a participao de organizaes e partidos revolucionrios de novo tipo assumir enorme significado. Mas onde esto eles? pergunta-se. Admito que muitos vo definir-se e crescer no prprio processo de luta.
Entretanto, a tarefa de criar condies para acelerar a crise do sistema imperial, atravs da mobilizao dos povos, exige esclarecer a questo fundamental da(s) alternativa(s). Insistir pela elaborao imediata de uma alternativa terica ao neoliberalismo, de mbito mundial, somente pode conduzir a debates estreis, como j afirmei. Na actual fase histrica esse objectivo utpico.
O consenso em torno de um projecto de sociedade futura de povos de foras polticas e sociais distanciadas por ideologias e vivncias culturais muito diferentes, quando no antagnicas, no me canso de repetir tal evidncia uma impossibilidade.
Mas a mobilizao mundial orientada para aces de luta de cidados com ideologias e culturas diferenciadas contra a guerra e o terrorismo de estado que a promove, essa possvel, como j ficou demonstrado no ensaio geral de Fevereiro de 2003. Levar mais longe essas aces, multiplic-las, ampliar-lhes os objectivos no decurso da luta, inclui-las numa plataforma comum eis o desafio maior que enfrentam hoje os revolucionrios de todas as nacionalidades.
A histria da humanidade apresenta-se indissoluvelmente ligada a desafios que na aparncia se apresentavam como insuperveis. A Revoluo francesa de 1789 nasceu como um desses desafios. O mesmo se verificou com a Revoluo Russa de Outubro de 1917. E ambas venceram.
Ningum diria que nos anos 60 que o Vietnam obrigaria os EUA a dobrarem os joelhos e retirarem-se, derrotados. E isso aconteceu.
H poucos meses a ideia de uma insurreio popular no Iraque era recebida com sorrisos. Hoje, ela uma realidade.
Sou optimista. A vitria est ao nosso alcance. E nela a juventude, como os intelectuais, tem, a nvel mundial, um insubstituvel papel a desempenhar ao lado da classe trabalhadora. A luta contra o sistema imperial no visa j somente mudar a vida. Hoje, como diz Georges Gastaud, para a salvar que se torna indispensvel abolir a explorao.
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Notas
1. Istvn Mszros, The Power of Ideology, Harvester Wheatshea, Londres, 1989
2. Jonh Holloway , Cambiar el mundo sin tomar el poder. Ed. da revista argentina Herramienta, Buenos Aires, e da Universidade Autonoma de Puebla, Mxico, 2001.
[*] Interveno no Encontro Internacional Civilizao ou Barbrie, Serpa, 24 de Setembro de 2004
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